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Por unanimidade, o CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA – CEE/PB aprovou na última quinta-feira (24), a criação de sua Ouvidoria. A proposta foi apresentada e relatada pelo professor Flávio Romero Guimarães, Presidente do CEE/PB.

A Ouvidoria do CEE/PB será uma instância mediadora, sem caráter administrativo, que fará uma articulação direta com usuários, possibilitando-lhes a expressão de suas opiniões, por meio de denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, críticas e elogios sobre a prestação dos serviços públicos, visando garantir os direitos dos cidadãos.

A ouvidoria será exercida por um Conselheiro, eleito por seus pares em votação direta para um mandado de 02 (dois) anos.

Para favorecer uma atuação mais ágil e uma melhor difusão das suas ações, a Ouvidoria será operacionalizada por meio do acesso virtual, em link que já se encontra disponibilizado na página oficial do CEE/PB.

A Vice-Presidente do CEE/PB, professora Janine Marta Coelho, afirmou que a criação da Ouvidoria é “uma forma de garantir o acesso democrático para qualquer pessoa no que se refere aos diversos aspectos da dinâmica do próprio CEE/PB”.

Para o Conselheiro Cássio Cabral “a Ouvidoria é de extrema importância para as Instituições Públicas e Privadas, por ser um canal direto para dúvidas, reclamações, denúncias e sugestões entre a sociedade e estas Instituições. Para o Conselho Estadual de Educação – PB a Ouvidoria será um marco, pois permitirá que este órgão fique ainda mais próximo da sociedade para contribuir, de forma mais ágil, com as informações e, desta forma, ampliar a sua parcela de contribuição ao desenvolvimento educacional em nosso Estado”.

Finalmente, o professor Flávio Romero, Presidente do CEE/PB, pontuou que “ficava imensamente feliz por ter lançado a ideia e ter sido o relator da criação da Ouvidoria, bem como com a acolhida unânime dos que fazem este Egrégio Conselho. O Presidente do CEE/PB pontuou que a criação da Ouvidoria do CEE/PB é um marco na história recente deste Conselho, considerando que a mediação da Ouvidoria junto aos usuários do CEE/PB é, por um lado, a efetivação da transparência pública e, por outro, a efetiva adoção de instrumentos de controle social”.