CEE/PB alerta sobre escolas na clandestinidade

 

Conselho Estadual alerta que pais de alunos devem ficar atentos para unidades educacionais sem autorização de funcionamento

Na Paraíba, existe um total de 1.664 escolas particulares que ministram ensinos infantil, fundamental e médio, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  No entanto, autoridades em educação suspeitam que esses números sejam maiores.  É que o Estado possui estabelecimentos que funcionam de forma clandestina e geram uma série de riscos a estudantes. Para entrar em funcionamento na Paraíba, as escolas particulares precisam obter previamente a autorização de um Conselho de Educação.

Estas entidades são compostas por membros de diversas instituições estudantis e são vinculadas a governos municipais ou estadual. Cabe aos conselheiros a função de analisar documentos e estrutura física dos estabelecimentos para verificar se os futuros estudantes estarão em segurança e receberão educação de qualidade, como explica o presidente do Conselho Estadual de Educação da Paraíba, professor Flávio Romero Guimarães.  “O que compete ao Conselho é a parte normativa, ou seja, o reconhecimento da escola.  Existem resoluções específicas para isso. Assim que a documentação da escola entra no Conselho, ela segue para uma determinada câmara, para ser analisada por um relator.  Entre outros itens, examinamos se a escola tem proposta pedagógica que atende a necessidade do alunado”, afirmou.

Antes de autorizar ou negar o funcionamento da unidade de ensino, os conselheiros ainda solicitam uma vistoria técnica para verificar a estrutura física do local. “Nessa visita, os inspetores verificam se há salubridade, acessibilidade para alunos com deficiência e locomoção reduzida, se o ambiente é claro e ventilado. Essas informações geram um relatório detalhado que vai para a pauta de reunião, onde o parecer do relator é votado”, completa.

Se, durante a visita in loco, o colégio apresentar alguma irregularidade, será concedido um prazo para que a pendência seja sanada e o reconhecimento possa ser concedido. Mesmo assim, ainda há muitas instituições que não seguem as normas, como destaca o professor Romero.

“Na Paraíba, muitas escolas só deixam para procurar o Conselho quando já estão em funcionamento. O que deveria ser um procedimento adotado previamente, acaba sendo um procedimento que só ocorre depois”, lamenta.

O presidente do Conselho Estadual de Educação ainda destaca que os pais precisam adotar alguns cuidados na hora de matricular os filhos em escolas. “É preciso perguntar se a escola é reconhecida e saber qual é o numero da resolução. Mas grande parcela da população não tem esse tipo de esclarecimento e acaba fazendo parte dessa situação de irregularidade e ilegalidade”, afirma.

Locais têm falhas na estrutura

Na Paraíba, a fiscalização das escolas públicas e privadas que ministram ensinos fundamental e médio é feita pela Gerência Executiva de Acompanhamento à Gestão Escolar (Geage), setor integrante da Secretaria de Estado de Educação.

A inspetora técnica da Geage, Édila Barbosa, que atua na área há 12 anos, conta que as principais irregularidades apresentadas pelas escolas clandestinas são com relação à estrutura. “O problema mais corriqueiro é com banheiro. Geralmente só tem um banheiro tanto para meninos quanto meninas, mas isso não pode.   É preciso ter banheiros para cada sexo. Outra coisa é a acessibilidade. A escola tem que ter rampa e ser adaptada para cadeirantes”, diz.

Outro risco gerado pelas escolas clandestinas é que, com o passar do tempo, essas instituições podem fechar. Se isso ocorrer, aluno que não recebeu a documentação que comprove a escolaridade terá que enfrentar um longo processo para obter a certificação do que foi estudado. “Nessa situação, é feito um relatório para encaminhar ao Conselho Estadual de Educação, que vai analisar e deliberar sobre a situação”, comenta.

Para o presidente do Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba, Odésio Medeiros, os colégios clandestinos sobrevivem graças à condição financeira dos pais de alunos.  “A maioria dessas escolas está nos bairros e oferecem preços até insignificantes, o que atrai as pessoas. Mas esses estabelecimentos podem fechar e deixar todo mundo a ver navios”, alerta.

 

Nathielle Ferreira – Jornal da Paraíba

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